Seminário internacional – Lisboa 25 e 26 de Fevereiro de 2027
Cidadania e constitucionalismo
Reprodução, transformação e negociação histórica da diferença no mundo ibero-americano (1812-1930).
Esta proposta foi pensada para, a partir do grupo Linguagens da identidade política e da diferençano mundo ibero-americano, e com a colaboração do Centro de História da Universidade de Lisboa, promover um encontro presencial e online em Lisboa em de Fevereiro de 2027.
Embora o conceito de cidadão já tenha sido amplamente tratado no Diccionario politico e social del mundo ibero-americano (dir. de Javier Fernandez Sebastián) (verbete cidadão/vizinho), a categoria mais abstracta do termo cidadania permitirá acrescentar aspectos ainda não estudados e, sobretudo, introduzir um outro ponto de observação: o da produção não apenas da igualdade jurídica em nome da qual os códigos constitucionais oitocentistas se legitimaram, mas o das diferenças que todos eles instituíram.
Diferenças em distintos planos, político, religioso, “racial”, social e de género, presentes em graus diversos em todos os documentos constitucionais e muitos outros testemunhos políticos do período, independentemente dos regimes vigentes, fossem eles republicanos ou monárquicos, atendendo em particular aos processos de exclusão (cidadãos activos e passivos, iletrados, plebe, criados, vadios, escravos, libertos, indígenas, não católicos, etc.) ou de inclusão subordinada (cidadãos passivos, degenerados, assimilados, etc.).
Mas importa ir além do binómio inclusão/exclusão. De facto, com os novos constitucionalismos produz-se uma nova gramática da produção da diferença social e política, sem esquecer as cidadanias graduais, pertenças múltiplas, jurisdições sobrepostas, capacidades políticas diferenciadas, cidadanias condicionadas. Por exemplo, que relações existiram entre família, pátria y cidadania ?
A esta nova abordagem presidem interrogações sobre o modo como o novo vocabulário que o constitucionalismo introduziu na esfera do poder político foi transmitido, aceite e recusado, traduzido, circulou entre a opinião pública, foi lido e usado por grupos subalternos (muito variados e variáveis conforme os tempos e as geografias) que dele foram tomando conhecimento. Aparentemente de mais difícil pesquisa textual, para este ponto podem ser convocadas fontes de natureza muito diversa: petições, processos judiciais, imprensa periódica, cancioneiros etnográficos, literatura, práticas, rituais, festas, mobilizações, cerimónias e repertórios visuais, caso de caricaturas e outras formas simbólicas de expressão (como foram, em Portugal, os chamados enterros da “menina” - uma boneca de trapos figurando a constituição – que grupos populares levavam a cabo para demonstrarem através do riso e da irrisão a sua oposição ao novo regime político constitucional), etc.
O princípio da igualdade perante a lei e a noção de cidadania cruzaram-se sempre, não só com a exclusão implícita de alguns e algumas, como também recorrendo a classificações sociais antigas e novas que coexistiram com diferentes conceitos de cidadania que não se podem ignorar.
Esta dupla perspectiva pode permitir um profícuo diálogo com outros grupos de Iberconceptos: Tradução e transferências conceptuais, Religião e política e Conceitos políticos fundamentais. Pontos de vista comparativos e transnacionais são indispensáveis.
Seria também muito útil que se insistisse na análise dos conceitos e linguagens jurídicos do constitucionalismo, nos debates parlamentares e muitos outros textos relativos à cidadania dos dois lados do Atlântico tendo em conta não só a sua textualidade, mas também a sua operatividade. Sem esquecer representações artísticas e literárias.
O encontro centra-se nas linguagens políticas da identidade y da diferença e escolhemos a cidadania como laboratório a partir do qual observamos essas linguagens
1.Linguagens políticas da pertença
cidadão, natural, vizinho, vassalo, povos
2.Cidadania, soberania e representação
Cidadania e diferença antes das revoluções liberais: do direito romano ao direito nas antigas monarquias ibéricas;
Textos e debates constitucionais;
Cidadania em sistemas liberais;
Constituições e cidadania.
Cidadania cerceada em regimes ditatoriais
3. Circulação, tradução e e apropriação do léxico de la cidadania
4. Cidadania e escalas geográficas: povo, província, nação, impérios, continental (europeus-americanos)
5. Classificações sociais e políticas e produção de diferenças sociais, económicas, étnicas, religiosas, de género
Cidadania, regeneração e degeneração
Emigração/imigração; naturalização/nacionalização
Cidadãos e não cidadãos nas artes e na literatura.
6. Cidadania e formas de la publicidade
imprensa, púlpitos, festas, canções, rumores, teatro, etc.
modelo: seminário
2 dias, na Faculdade de Letras da Universidade Lisboa
Intervenções de 20 minutos e debate de 25 minutos para cada 2 comunicações
15 a 20 comunicações
1 conferência (abertura) 45 minutos Javier Fernández Sebastian
Fátima Sá e Melo Ferreira (ISCTE-IUL – IHC Instituto de História Contemporânea)
Francisco Ortega (Universidad Nacional de Colombia)
Sérgio Campos Matos (Universidade de Lisboa – Centro de História)
Las propuestas se deben enviar a Sergio Campos Matos sergiocamposmatos@gmail.com y NatxoViana natxoviana92@gmail.com